A Bahia está entre os nove estados da federação que recebem, em 2012, complemento do FUNDEB - Fundo Nacional da Educação Básica. A informação foi dada pelo deputado estadual Targino Machado, em discurso na sessão especial realizada pela Câmara para debater sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino.
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| Foto:Simone Trindade
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O deputado observa que o Ministério da Educação define investimento por aluno, anualmente. Para 2012, de acordo com a portaria 1.809 de 28 de dezembro de 2011, definiu-se o valor de R$ 2.096,98, por estudante, no atual exercício. A correção é de 21.2% em relação a 2011.
Esse percentual, assinala Targino, é resultado do aumento da arrecadação de impostos. "O Estado que não consegue atingir esse patamar com a própria receita recebe complementação da União.
Em 2012, nove estados receberão, incluindo a Bahia, que será contemplada com R$ 2 bilhões e 264 milhões em parcelas mensais. Já teria recebido metade desse total. O deputado disse que o Estado ficou com sobra do Fundef em seus cofres, do exercício anterior, de R$ 1 bilhão e 119 milhões.
Fonte: Câmara Municipal Feira Ba
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