I) Conforme disposto na Lei Municipal nº 851, de 23 de outubro de 1978:
a) Sexta-feira da Paixão: 22 de abril;
b) Corpus Christi: 23 de junho (quinta-feira);
c) São João: 24 de junho (sexta-feira);
d) Dia de Senhora Santana, Padroeira: 26 de julho (terça-feira).
II) Segundo a Constituição do Estado da Bahia:
“O Dois de Julho, data magna da Bahia e da consolidação da Independência do Brasil, é feriado em todo o território do Estado.” (Calendário 2011, sábado).
III) De acordo com a programação da Micareta/2011, em ABRIL, são dias festivos: 28 (quinta-feira), 29 (sexta-feira), 30 (sábado) e 01 de maio (domingo); e de conformidade com o art. 2º, da Lei nº 2.299, de 11 de dezembro de 2001, fica expressamente proibida à atividade das empresas, a partir das 14h de sexta-feira até domingo. (Vide, em anexo, o texto completo desta Lei)
IV) De conformidade com a Lei Complementar nº 031, de 15.09.2006, 18 de setembro é comemorado o DIA DA CIDADE, data da emancipação político-administrativa do Município (18 de setembro de 1833 – 18 de setembro de 2011 (domingo).
A completar 178 anos de emancipação político-administrativa.
Anexos:
I) Lei nº 851, de 23 de outubro de 1978;
II) Lei nº 2.299, de 11 de dezembro de 2001.
ESTADUAL
2 de Julho - Dia da Independência da Bahia
NACIONAIS
1º de Janeiro - Dia Mundial da Paz
21 de Abril - Dia de Tiradentes (1792)
1º de Maio - Dia do Trabalho
7 de Setembro - Dia da Independência do Brasil
12 de Outubro - Dia de N. S. da Conceição Aparecida
2 de Novembro - Dia de Finados
15 de Novembro - Dia da Proclamação da República
25 de Dezembro - Natal
