Câmara realizará quatro sessões solenes e uma especial em março

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, no Plenário, quatro sessões solenes e uma especial durante o mês de março deste ano. Segundo o Cerimonial da Casa da Cidadania, as providências necessárias estão sendo tomadas para a devida efetivação dos eventos.

A primeira sessão solene está prevista para o dia 7 (quarta-feira), a partir das 19h30, quando será condecorado com a Comenda Maria Quitéria e o Título de Cidadão Feirense, o senhor Paulo Aquino, atendendo aos Decretos Legislativos de nº 36/2011 e 37/2011, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha.

No dia 9 (sexta-feira), ocorrerá a segunda sessão solene, também a partir das 19h30, quando será outorgado o Título de Cidadão Feirense ao senhor Felipe Severo de Almeida Filho, de acordo com o Decreto Legislativo de nº 52/2004, de autoria do edil José Carneiro Rocha.

Na semana seguinte, dia 16 (sexta-feira), às 19h30, o homenageado com o Título de Cidadania Feirense será o senhor Léo Mário Burke Galrão, atendendo ao Decreto Legislativo de nº 14/2002. A proposição também foi apresentada pelo vereador José Carneiro Rocha.

A última sessão solene acontecerá no dia 23 (sexta-feira), às 19h30, para a outorga do Título de Cidadão Feirense ao senhor Eliomar Pires Neves, atendendo ao Decreto Legislativo de nº 11/2010, de autoria da edil Cíntia Daltro Machado.

Por sua vez, a única sessão especial do mês de março ocorrerá no dia 8 (quinta-feira), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, atendendo a Resolução de nº 444/2007.

As sessões especiais são convocadas através de Requerimento de autoria de um vereador ou da Comissão relacionada ao tema a ser abordado. Pode ser comemorativa por data instituída por Resolução, Lei Municipal ou Nacional. A programação é definida entre o presidente, o vereador autor e o Cerimonial da Casa. O Requerimento deverá ser aprovado por maioria ou unanimidade dos vereadores.

As sessões solenes destinam-se a realização de solenidades e outras atividades decorrentes de Leis Municipais, Estaduais ou Federais, Decretos Legislativos, Resoluções ou Requerimentos, convocadas por um vereador ou Comissão. O Decreto Legislativo ou Requerimento deverá ser aprovado por maioria ou unanimidade dos vereadores.

O agendamento de ambas as sessões se dá através de oficio a ser despachado entre o presidente e o Cerimonial.

Fonte: Câmara Municipal Feira de Santana Ba