segunda-feira, 24 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
FERIADOS MUNICIPAIS PREVISTOS PARA O ANO DE 2011.
I) Conforme disposto na Lei Municipal nº 851, de 23 de outubro de 1978:
a) Sexta-feira da Paixão: 22 de abril;
b) Corpus Christi: 23 de junho (quinta-feira);
c) São João: 24 de junho (sexta-feira);
d) Dia de Senhora Santana, Padroeira: 26 de julho (terça-feira).
II) Segundo a Constituição do Estado da Bahia:
“O Dois de Julho, data magna da Bahia e da consolidação da Independência do Brasil, é feriado em todo o território do Estado.” (Calendário 2011, sábado).
III) De acordo com a programação da Micareta/2011, em ABRIL, são dias festivos: 28 (quinta-feira), 29 (sexta-feira), 30 (sábado) e 01 de maio (domingo); e de conformidade com o art. 2º, da Lei nº 2.299, de 11 de dezembro de 2001, fica expressamente proibida à atividade das empresas, a partir das 14h de sexta-feira até domingo. (Vide, em anexo, o texto completo desta Lei)
IV) De conformidade com a Lei Complementar nº 031, de 15.09.2006, 18 de setembro é comemorado o DIA DA CIDADE, data da emancipação político-administrativa do Município (18 de setembro de 1833 – 18 de setembro de 2011 (domingo).
A completar 178 anos de emancipação político-administrativa.
Anexos:
I) Lei nº 851, de 23 de outubro de 1978;
II) Lei nº 2.299, de 11 de dezembro de 2001.
ESTADUAL
2 de Julho - Dia da Independência da Bahia
NACIONAIS
1º de Janeiro - Dia Mundial da Paz
21 de Abril - Dia de Tiradentes (1792)
1º de Maio - Dia do Trabalho
7 de Setembro - Dia da Independência do Brasil
12 de Outubro - Dia de N. S. da Conceição Aparecida
2 de Novembro - Dia de Finados
15 de Novembro - Dia da Proclamação da República
25 de Dezembro - Natal
domingo, 16 de outubro de 2011
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Seminário sobre Conselhos Locais de Saúde
Evento acontece nesta quinta-feira (6), no auditório da SMS
Conceitos e atribuições dos conselhos locais de saúde, a realidade das comissões de saúde existentes em algumas unidades e o plano de operacionalização para implantação dos conselhos locais em Feira de Santana, serão assuntos discutidos no Seminário Municipal sobre Conselhos Locais de Saúde. O evento está sendo promovido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e acontece nesta quinta-feira (6), às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Seminário tem como público-alvo os representantes de entidades da sociedade civil organizada, trabalhadores das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em geral. De acordo o membro CMS, Adroaldo Oliveira, a proposta é incentivar a implantação dos conselhos locais.
“Ainda não temos conselhos locais de saúde estruturados em Feira de Santana, e sim comissões formadas. A implantação dos conselhos locais nas USF e UBS vai trazer benefícios para a comunidade, que passará a ter participação ativa nas decisões ligadas à saúde do município”, ressalta.
O conselheiro observa que a participação popular em saúde caracteriza-se como um dos mais importantes princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). “Tal princípio foi uma conquista da sociedade civil organizada, quando lutava pela implantação do SUS na década de 90. As Leis 8080/90 e 8142/90 garantem a participação popular através dos conselhos e conferências de saúde nos Estados, Municípios e União”, salienta.
Ainda de acordo com Adroaldo Oliveira, são atribuições dos conselhos locais: tomar conhecimento dos problemas de saúde da população; despertar o interesse dos moradores da região para participarem, identificando e buscando soluções para os problemas de saúde; avaliar as atividades das Unidades de Saúde e os serviços prestados à população, dentre outras.
Cada conselho local será composto por 12 membros - seis membros representando os usuários e seis representando os segmentos dos trabalhadores da saúde e prestadores.
Conceitos e atribuições dos conselhos locais de saúde, a realidade das comissões de saúde existentes em algumas unidades e o plano de operacionalização para implantação dos conselhos locais em Feira de Santana, serão assuntos discutidos no Seminário Municipal sobre Conselhos Locais de Saúde. O evento está sendo promovido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e acontece nesta quinta-feira (6), às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Seminário tem como público-alvo os representantes de entidades da sociedade civil organizada, trabalhadores das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em geral. De acordo o membro CMS, Adroaldo Oliveira, a proposta é incentivar a implantação dos conselhos locais.
“Ainda não temos conselhos locais de saúde estruturados em Feira de Santana, e sim comissões formadas. A implantação dos conselhos locais nas USF e UBS vai trazer benefícios para a comunidade, que passará a ter participação ativa nas decisões ligadas à saúde do município”, ressalta.
O conselheiro observa que a participação popular em saúde caracteriza-se como um dos mais importantes princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). “Tal princípio foi uma conquista da sociedade civil organizada, quando lutava pela implantação do SUS na década de 90. As Leis 8080/90 e 8142/90 garantem a participação popular através dos conselhos e conferências de saúde nos Estados, Municípios e União”, salienta.
Ainda de acordo com Adroaldo Oliveira, são atribuições dos conselhos locais: tomar conhecimento dos problemas de saúde da população; despertar o interesse dos moradores da região para participarem, identificando e buscando soluções para os problemas de saúde; avaliar as atividades das Unidades de Saúde e os serviços prestados à população, dentre outras.
Cada conselho local será composto por 12 membros - seis membros representando os usuários e seis representando os segmentos dos trabalhadores da saúde e prestadores.
Governo Municipal regulamenta Zona Azul
Expectativa que licitação seja publicada na próxima semana
Zona Azul foi regulamentada pela Prefeitura de Feira de Santana nesta quarta-feira (5). O sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias públicas do centro da cidade, corredores de tráfego e locais de eventos poderá ser explorado diretamente pelo Município, após licitação pública.
O decreto 8.397 de outubro de 2011, no qual regulamenta a zona azul, é condição necessária para a realização do certame e a disponibilidade do edital que o norteia. A expectativa do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, é que a licitação seja publicada até o início da próxima semana em jornal de circulação local.
“Este decreto norteia o projeto básico que dá vida à Zona Azul. Todas as etapas terão o acompanhamento da administração, principalmente a licitação pública”, informa o secretário de Transportes e Trânsito. A concessão será deferida pelo prazo máximo de 10 anos, permitida a prorrogação por igual período ao definido no Termo de Concessão.
Conforme publicação, a tarifa fixada inicialmente aos veículos de quatro rodas é R$ 1,50 para o período de 60 minutos; e de R$ 3,00 para o período de 120 minutos. Já os veículos de duas rodas vão pagar 50% do valor tarifado para carros. A vaga poderá ser utilizada como área de carga e descarga de veículos de pequeno porte, considerados os que possuem carga não superior a duas toneladas.
O estacionamento rotativo vai funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 18 horas; e aos sábados das 8 às 14 horas. Nas datas comemorativas ou épocas especiais os horários estabelecidos podem ser ampliados ou reduzidos. Algumas das áreas de abrangência da zona azul são as avenidas Getúlio Vargas, Olímpio Vital, Senhor dos Passos e Sampaio, além das ruas J.J. Seabra, Barão do Cotegipe, Barão do Rio Branco, Castro Alves, Carlos Valadares, Geminiano Costa, Aristides Novis e Conselheiro Franco.
Também estão inclusas as Praças 2 de Julho, Bernardino Bahia, Presidente Médice e Rui Barbosa (Fórum), dentre outras. A operacionalização do estacionamento em vias e logradouros públicos poderá ser feita através de carnês ou sistemas de cartões colocados à venda em locais de fácil acesso, por meio de parquímetros ou equipamentos eletrônicos de coleta expedidores de comprovantes de tempos de estacionamento.
Zona Azul foi regulamentada pela Prefeitura de Feira de Santana nesta quarta-feira (5). O sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias públicas do centro da cidade, corredores de tráfego e locais de eventos poderá ser explorado diretamente pelo Município, após licitação pública.
O decreto 8.397 de outubro de 2011, no qual regulamenta a zona azul, é condição necessária para a realização do certame e a disponibilidade do edital que o norteia. A expectativa do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, é que a licitação seja publicada até o início da próxima semana em jornal de circulação local.
“Este decreto norteia o projeto básico que dá vida à Zona Azul. Todas as etapas terão o acompanhamento da administração, principalmente a licitação pública”, informa o secretário de Transportes e Trânsito. A concessão será deferida pelo prazo máximo de 10 anos, permitida a prorrogação por igual período ao definido no Termo de Concessão.
Conforme publicação, a tarifa fixada inicialmente aos veículos de quatro rodas é R$ 1,50 para o período de 60 minutos; e de R$ 3,00 para o período de 120 minutos. Já os veículos de duas rodas vão pagar 50% do valor tarifado para carros. A vaga poderá ser utilizada como área de carga e descarga de veículos de pequeno porte, considerados os que possuem carga não superior a duas toneladas.
O estacionamento rotativo vai funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 18 horas; e aos sábados das 8 às 14 horas. Nas datas comemorativas ou épocas especiais os horários estabelecidos podem ser ampliados ou reduzidos. Algumas das áreas de abrangência da zona azul são as avenidas Getúlio Vargas, Olímpio Vital, Senhor dos Passos e Sampaio, além das ruas J.J. Seabra, Barão do Cotegipe, Barão do Rio Branco, Castro Alves, Carlos Valadares, Geminiano Costa, Aristides Novis e Conselheiro Franco.
Também estão inclusas as Praças 2 de Julho, Bernardino Bahia, Presidente Médice e Rui Barbosa (Fórum), dentre outras. A operacionalização do estacionamento em vias e logradouros públicos poderá ser feita através de carnês ou sistemas de cartões colocados à venda em locais de fácil acesso, por meio de parquímetros ou equipamentos eletrônicos de coleta expedidores de comprovantes de tempos de estacionamento.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Vencendo os gigantes em nossas vidas
Estudo Bíblico sobre: "Vencendo os gigantes em nossas vidas"
Textos: Números 13 :26-14: 11 – I Samuel 17 :3-4 – II Samuel 21:15-22
Introdução:
1. Um gigante é qualquer coisa que se interpõe entre você e o plano de Deus para sua vida
2. Um gigante é algo que parece maior do que você e seu desejo de servir ao Senhor
3. Um gigante é o que é mais forte que nós e não pode ser enfrentado sozinho
I. A verdade sobre os gigantes em nossas vidas.
1. Todos nós temos (Davi enfrentou gigantes em sua juventude, na meia-idade, e na velhice).
2. São embaixadores do Diabo
3. São permitidos pelo Senhor
II. O problema com os gigantes em nossas vidas.
1. Gigantes roubam a paz do povo de Deus (Números 14: 1) (I Samuel 17:11)
2. Gigantes detém o progresso do povo de Deus
3. Gigantes se apoderam dos bens do povo de Deus
a. Primeiro você tem “gigantes na terra” (Gênesis 6:4)
b. A próxima coisa que você sabe que tem um, “vale dos gigantes” (Josué 15: 8).
c. Este vale em breve se tornará uma “terra de gigantes” (Deuteronômio 3:13)
III. Diferentes tipos de gigantes em nossas vidas.
1. O gigante da dificuldade (Gênesis 18: 14)
2. O gigante da dúvida (Números 14:11) (Hebreus 3: 12, 19, 4:6, 11)
3. O gigante da divisão (os verdadeiros gigantes eram seus amigos, família, companheiros)
4. O gigante da demora (40 anos).
a. Depois de 40 anos. os gigantes ainda estavam lá, mas agora as pessoas tinham uma atitude diferente.
b. Depois de 40 dias o gigante insistia em ameaçar os exércitos de Israel (17:16)
5. O gigante da ilusão (Números 13: 33)
IV. Como triunfar sobre os gigantes em nossas vidas.
1. Considere que as promessas de Deus são verdadeiras (Números 13: 27) (14:8)
2. Enfrente os gigantes em nome do Senhor (I Samuel 17: 45)
3. Ajude outras pessoas com os gigantes em suas vidas (II Samuel 21:17)
Conclusão: Os gigantes não desaparecem, eles têm que ser enfrentados e derrotados.
Pr. Aldenir Araújo
Fonte: Sermão Online
Textos: Números 13 :26-14: 11 – I Samuel 17 :3-4 – II Samuel 21:15-22
Introdução:
1. Um gigante é qualquer coisa que se interpõe entre você e o plano de Deus para sua vida
2. Um gigante é algo que parece maior do que você e seu desejo de servir ao Senhor
3. Um gigante é o que é mais forte que nós e não pode ser enfrentado sozinho
I. A verdade sobre os gigantes em nossas vidas.
1. Todos nós temos (Davi enfrentou gigantes em sua juventude, na meia-idade, e na velhice).
2. São embaixadores do Diabo
3. São permitidos pelo Senhor
II. O problema com os gigantes em nossas vidas.
1. Gigantes roubam a paz do povo de Deus (Números 14: 1) (I Samuel 17:11)
2. Gigantes detém o progresso do povo de Deus
3. Gigantes se apoderam dos bens do povo de Deus
a. Primeiro você tem “gigantes na terra” (Gênesis 6:4)
b. A próxima coisa que você sabe que tem um, “vale dos gigantes” (Josué 15: 8).
c. Este vale em breve se tornará uma “terra de gigantes” (Deuteronômio 3:13)
III. Diferentes tipos de gigantes em nossas vidas.
1. O gigante da dificuldade (Gênesis 18: 14)
2. O gigante da dúvida (Números 14:11) (Hebreus 3: 12, 19, 4:6, 11)
3. O gigante da divisão (os verdadeiros gigantes eram seus amigos, família, companheiros)
4. O gigante da demora (40 anos).
a. Depois de 40 anos. os gigantes ainda estavam lá, mas agora as pessoas tinham uma atitude diferente.
b. Depois de 40 dias o gigante insistia em ameaçar os exércitos de Israel (17:16)
5. O gigante da ilusão (Números 13: 33)
IV. Como triunfar sobre os gigantes em nossas vidas.
1. Considere que as promessas de Deus são verdadeiras (Números 13: 27) (14:8)
2. Enfrente os gigantes em nome do Senhor (I Samuel 17: 45)
3. Ajude outras pessoas com os gigantes em suas vidas (II Samuel 21:17)
Conclusão: Os gigantes não desaparecem, eles têm que ser enfrentados e derrotados.
Pr. Aldenir Araújo
Fonte: Sermão Online
DEUS é Fiel Acima de Todas as Coisas!!!
Muita das vezes por causa de certas situações da vida, achamos que chegou o fim mais na verdade é um começo de uma grande conquista.
Muitas pessoas so engradece o nome de Deus quando estão na hora da bonança ou prosperidade, Mas Deus é fiel mesmo Que muita das vezes pessoas sejam infieis... Ele continua sendo fiel e misericordioso...
As maravilhas que o senhor fez estão ao nosso redor, Basta voçe parar e observar!
O senhor tem separado Grandes vitorias para mim e para voçe, Basta acreditarmos que ele faz e recebemos Grandes coisas da sua parte...
Basta nós se entregarmos totalmente a jesus e ele opera Grandemente.
ENTREGA TEU CAMINHO AO SENHOR, CONFIA NELE E ELE TUDO FARÁ POR VOÇE!!! POIS VOÇE É UMA JÓIA RARA NAS MÃOS DO SENHOR!!!
Muitas pessoas so engradece o nome de Deus quando estão na hora da bonança ou prosperidade, Mas Deus é fiel mesmo Que muita das vezes pessoas sejam infieis... Ele continua sendo fiel e misericordioso...
As maravilhas que o senhor fez estão ao nosso redor, Basta voçe parar e observar!
O senhor tem separado Grandes vitorias para mim e para voçe, Basta acreditarmos que ele faz e recebemos Grandes coisas da sua parte...
Basta nós se entregarmos totalmente a jesus e ele opera Grandemente.
ENTREGA TEU CAMINHO AO SENHOR, CONFIA NELE E ELE TUDO FARÁ POR VOÇE!!! POIS VOÇE É UMA JÓIA RARA NAS MÃOS DO SENHOR!!!
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Começa pavimentação da Bela Vista II
Calçamento em paralelepípedo nos 225 metros da via
Toda a extensão da rua Bela Vista II, situada no bairro Parque Getúlio Vargas, começou a receber os trabalhos de pavimentação em paralelepípedo na manhã desta segunda-feira (3). A via pública possui 225 metros e será calçada pela Construtora FMS Projetos, contratada pela Prefeitura de Feira de Santana através de licitação pública.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, a empresa responsável pela obra estipulou o prazo de 30 dias para que a obra seja concluída. O serviço envolve recursos da ordem de R$ 72.200.00 e foi motivo de alegria para vários moradores.
A costureira Laudenir Pacheco, por exemplo, afirma que a obra era esperada pela comunidade há muito tempo. “O calçamento é uma maravilha. Quando chove tem muita lama, mas vai melhorar bastante com a pavimentação”, declara. O início das obras foi acompanhado pelo prefeito Tarcízio Pimenta e vereadora Cínthia Machado.
Toda a extensão da rua Bela Vista II, situada no bairro Parque Getúlio Vargas, começou a receber os trabalhos de pavimentação em paralelepípedo na manhã desta segunda-feira (3). A via pública possui 225 metros e será calçada pela Construtora FMS Projetos, contratada pela Prefeitura de Feira de Santana através de licitação pública.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, a empresa responsável pela obra estipulou o prazo de 30 dias para que a obra seja concluída. O serviço envolve recursos da ordem de R$ 72.200.00 e foi motivo de alegria para vários moradores.
A costureira Laudenir Pacheco, por exemplo, afirma que a obra era esperada pela comunidade há muito tempo. “O calçamento é uma maravilha. Quando chove tem muita lama, mas vai melhorar bastante com a pavimentação”, declara. O início das obras foi acompanhado pelo prefeito Tarcízio Pimenta e vereadora Cínthia Machado.
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